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por Raul Prezotto Armando publicado 22/07/2024 última modificação 22/07/2024 14h25
A Lei de Acesso à Informação está regulamentada, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, por meio da Resolução nº 001/2018. O link para acesso a norma.
Localizado em Transparência / Ouvidoria/SIC Físico
por Raul Prezotto Armando publicado 22/07/2024
Localizado em Transparência / Ouvidoria/SIC Físico
Ouvidoria/SIC Físico
por Raul Prezotto Armando publicado 22/07/2024 última modificação 03/06/2025 16h26
A Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Físico atendem presencialmente ou eletronicamente aos pedidos de informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Resolução nº 001/2018, bem como faz ainda o registro das sugestões, críticas, reclamações e a apuração de denúncias e representações inerentes ao funcionamento da Câmara Municipal de Serrana, nos termos na Resolução nº 05/2017. Telefone: (16) 3909-0601. E-mail: ouvidoria@serrana.sp.leg.br. Localização: Rua Armando Padilha, n° 1, Jardim Boa Vista - Serrana/SP Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 08:30h às 11:30h e das 13:00h às 16:00h. Nome do servidor responsável pelo SIC e Ouvidoria: RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS, Agente Técnica Contábil da Câmara Municipal de Serrana (Portaria de nomeação nº 20/2022).
Localizado em Transparência
Window Contratos 2025
por Raul Prezotto Armando publicado 28/04/2025
Localizado em Transparência / Contratos
2025
por Raul Prezotto Armando publicado 13/06/2025
Localizado em Transparência / Compras e Licitações
por Raul Prezotto Armando publicado 17/07/2024 última modificação 17/07/2024 13h34
Despesas de viagens a partir de 2023.
Localizado em Transparência / Despesas de Viagens
Arquivo Resultado dos programas e ações 2022
por Raul Prezotto Armando última modificação 22/05/2023 16h47
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Resultados dos programas e ações