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Arquivo audio/x-realaudio Ofício Secretaria de Infraestrutura
por Raul Prezotto Armando última modificação 06/05/2025 13h47
Localizado em Processo Legislativo / / Políticas Públicas Municipais 2025 / Audiência Pública 1° semestre de 2025
Opina Serrana
por Raul Prezotto Armando publicado 13/09/2024 última modificação 19/09/2024 10h40
Espaço destinado para participação do cidadão serranense com o objetivo de estimular e possibilitar maior atuação nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Câmara Municipal de Serrana.
Localizado em Processo Legislativo
Ouvidoria/SIC Físico
por Raul Prezotto Armando publicado 22/07/2024 última modificação 03/06/2025 16h26
A Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Físico atendem presencialmente ou eletronicamente aos pedidos de informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Resolução nº 001/2018, bem como faz ainda o registro das sugestões, críticas, reclamações e a apuração de denúncias e representações inerentes ao funcionamento da Câmara Municipal de Serrana, nos termos na Resolução nº 05/2017. Telefone: (16) 3909-0601. E-mail: ouvidoria@serrana.sp.leg.br. Localização: Rua Armando Padilha, n° 1, Jardim Boa Vista - Serrana/SP Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 08:30h às 11:30h e das 13:00h às 16:00h. Nome do servidor responsável pelo SIC e Ouvidoria: RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS, Agente Técnica Contábil da Câmara Municipal de Serrana (Portaria de nomeação nº 20/2022).
Localizado em Transparência
Políticas Públicas Municipais 2025
por Raul Prezotto Armando publicado 06/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Políticas Públicas Municipais
Processo Seletivo 1/2023 - contratação de estagiários
por Raul Prezotto Armando publicado 13/06/2025
Localizado em Transparência / Processo Seletivo
por Raul Prezotto Armando publicado 13/06/2025
Localizado em Transparência / Compras e Licitações / 2018
Receita Prevista
por Raul Prezotto Armando publicado 11/06/2025 última modificação 11/06/2025 16h37
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Receitas - Duodécimos
por Raul Prezotto Armando publicado 11/06/2025 última modificação 11/06/2025 16h35
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Receitas - Duodécimos
Receitas - Duodécimos
por Raul Prezotto Armando publicado 11/06/2025 última modificação 12/06/2025 13h37
Os recursos financeiros necessários para a gestão da Câmara Municipal de Serrana são recebidos mensalmente da Prefeitura Municipal de Serrana por meio de repasses de duodécimos, nos termos do Artigo 168 da Constituição Federal de 1988.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
por Raul Prezotto Armando publicado 22/07/2024 última modificação 22/07/2024 14h25
A Lei de Acesso à Informação está regulamentada, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, por meio da Resolução nº 001/2018. O link para acesso a norma.
Localizado em Transparência / Ouvidoria/SIC Físico