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Processo Seletivo 1/2023 - contratação de estagiários: por Raul Prezotto Armando — publicado 13/06/2025
Localizado em Transparência / Processo Seletivo
LDO 2025: por Raul Prezotto Armando — publicado 13/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / Leis Orçamentárias / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LOA 2025: por Raul Prezotto Armando — publicado 13/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / Leis Orçamentárias / Lei Orçamentária Anual - LOA
Decreto Legislativo nº 08/2024: por Raul Prezotto Armando — última modificação 22/07/2024 14h55
Dispõe sobre a reprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / 2020
Decreto Legislativo nº 14/2025: por Raul Prezotto Armando — última modificação 13/06/2025 10h13
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / 2021
Regulamentação da LAI: por Raul Prezotto Armando — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 14h25
A Lei de Acesso à Informação está regulamentada, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, por meio da Resolução nº 001/2018. O link para acesso a norma.
Localizado em Transparência / Ouvidoria/SIC Físico
Regulamentação Ouvidoria: por Raul Prezotto Armando — publicado 22/07/2024
Localizado em Transparência / Ouvidoria/SIC Físico
Fale Conosco: por Raul Prezotto Armando — publicado 23/06/2025
Localizado em Institucional
Ouvidoria/ SIC Físico: por Raul Prezotto Armando — publicado 23/06/2025 — última modificação 23/06/2025 13h10
Localizado em Transparência
Termo de Homologação item 1: por Raul Prezotto Armando — última modificação 25/06/2025 14h35
Localizado em Transparência / … / Pregões Eletrônicos 2025 / Pregao Eletronico 1/2025

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