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Ata da Audiência Pública - LOA 2021
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por Mariana Arantes
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última modificação
02/06/2021 18h34
Ata da Audiência Pública referente à LOA 2021, ocorrida no dia 10 de novembro de 2020.
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Processo Legislativo
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Audiências Públicas
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Audiência Pública sobre a LOA 2021
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Ata da Audiência Pública - PLC 5/2020
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por Mariana Arantes
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última modificação
02/06/2021 18h44
Ata da Audiência Pública - PLC 5-2020, que dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica.
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Audiências Públicas
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Audiência Pública sobre o PLC nº 5/2020
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Ata da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 22/2021 - Dispõe sobre modificações na lei 1.146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
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por Mariana Arantes
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última modificação
27/04/2022 21h44
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Audiências Públicas
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Audiência Pública sobre o PLC 22/2021 (Previdência)
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Ata da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 (loteamento de interesse social)
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por Mariana Arantes
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última modificação
27/04/2022 21h45
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Audiências Públicas
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Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 (Loteamento)
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Ata da Reunião do 1º Quadrimestre
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por Mariana Arantes
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última modificação
07/08/2024 12h45
ATA DA REUNIÃO QUADRIMESTRAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, realizada no dia 12 de março de 2024, na Câmara Municipal de Serrana, com a presença dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal d Serrana, dos Assessores Parlamentares infra-assinados, do Controlador Interno e da Procuradora Jurídica, para acompanhamento da execução das Políticas Públicas Municipais.
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Processo Legislativo
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Políticas Públicas Municipais
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Políticas Públicas Municipais 2024
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Ata da Reunião do 2º quadrimestre
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por Mariana Arantes
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07/08/2024 12h45
ATA DA REUNIÃO QUADRIMESTRAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, realizada no dia 25 de junho de 2024, na Câmara Municipal de Serrana, com a presença dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serrana, do Assessor Parlamentar infra-assinado, do Controlador Interno e da Procuradora Jurídica, para acompanhamento da execução das Políticas Públicas Municipais.
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Processo Legislativo
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Políticas Públicas Municipais
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Políticas Públicas Municipais 2024
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ATA DA REUNIÃO QUADRIMESTRAL DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
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por Mariana Arantes
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última modificação
04/12/2023 12h52
ATA DA REUNIÃO QUADRIMESTRAL DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, realizada no dia 21 de novembro de 2023, na Câmara Municipal de Serrana.
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Processo Legislativo
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Políticas Públicas Municipais
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Políticas Públicas Municipais 2023
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Ata da Sessão (1ª votação)
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por Mariana Arantes
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15/12/2021 12h13
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Processo Legislativo
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Plano Plurianual - PPA
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PPA 2022-2025
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Ata da Sessão (1ª votação)
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por Mariana Arantes
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última modificação
15/12/2021 12h13
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Processo Legislativo
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Projeto de Lei 19/2021 (LDO 2022)
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Ata da Sessão (1ª Votação)
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por Mariana Arantes
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15/12/2021 12h29
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Processo Legislativo
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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LOA 2022
