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Audiência Pública - LDO 2020
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por Mariana Arantes
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publicado
02/06/2021
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Processo Legislativo
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Audiências Públicas
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Vídeo da Audiência Pública - PLC nº 5/2020
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por Mariana Arantes
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publicado
02/06/2021
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica.
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Audiência Pública sobre o PLC nº 5/2020
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Ata da Audiência Pública - PLC 5/2020
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por Mariana Arantes
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última modificação
02/06/2021 18h44
Ata da Audiência Pública - PLC 5-2020, que dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica.
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Audiência Pública sobre o PLC nº 5/2020
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Audiência Pública sobre o PLC nº 5/2020
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por Mariana Arantes
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publicado
02/06/2021
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última modificação
02/06/2021 18h42
Audiência pública, ocorrida em 4 de dezembro de 2020, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica.
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Audiências Públicas
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Vídeo da Audiência Pública sobre o PL nº 22/2021 - 21/10/2021
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por Mariana Arantes
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publicado
03/02/2022
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última modificação
27/04/2022 21h42
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Audiência Pública sobre o PLC 22/2021 (Previdência)
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Ata da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 22/2021 - Dispõe sobre modificações na lei 1.146/2006, em virtude das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
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por Mariana Arantes
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última modificação
27/04/2022 21h44
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Audiência Pública sobre o PLC 22/2021 (Previdência)
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Audiência Pública sobre o PLC 22/2021 (Previdência)
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por Mariana Arantes
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publicado
03/02/2022
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última modificação
27/04/2022 21h43
Institui o Regime de Previdência Complementar no município de Serrana, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências.
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Vídeo da Audiência Pública realizada em 14/10/2021
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por Mariana Arantes
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publicado
03/02/2022
Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica.
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Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 (Loteamento)
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Ata da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 (loteamento de interesse social)
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por Mariana Arantes
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última modificação
27/04/2022 21h45
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Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 (Loteamento)
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Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 (Loteamento)
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por Mariana Arantes
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publicado
03/02/2022
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última modificação
03/02/2022 16h06
Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica.
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