Resultado da busca por lei

422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
5ª Sessão Ordinária de 2020
por ehi publicado 19/02/2020
5ª Sessão Ordinária a ser realizada na Câmara Municipal de Serrana para discussão e votação de projetos de lei e requerimentos.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
4ª Sessão Ordinária em 2020
por ehi publicado 19/02/2020
4ª Sessão Ordinária a ser realizada na Câmara Municipal de Serrana para discussão e votação de projetos de lei e requerimentos.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
3ª Sessão Ordinária de 2020
por ehi publicado 19/02/2020 última modificação 19/02/2020 14h22
3ª Sessão Ordinária a ser realizada na Câmara Municipal de Serrana para discussão e votação de projetos de lei e requerimentos.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
2ª Sessão Ordinária de 2020
por ehi publicado 19/02/2020 última modificação 19/02/2020 14h05
2ª Sessão Ordinária a ser realizada na Câmara Municipal de Serrana para discussão e votação de projetos de lei e requerimentos.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
1ª Sessão Ordinária de 2020
por ehi publicado 04/02/2020
1ª Sessão Ordinária a ser realizada na Câmara Municipal de Serrana para discussão e votação de projetos de lei e requerimentos.
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
por Mariana Arantes publicado 02/06/2021
Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3/2020 (LDO 2021), ocorrida em 18 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas / Audiência Pública sobre a LDO 2021
por Raul Prezotto Armando publicado 22/07/2024 última modificação 22/07/2024 14h25
A Lei de Acesso à Informação está regulamentada, no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, por meio da Resolução nº 001/2018. O link para acesso a norma.
Localizado em Transparência / Ouvidoria/SIC Físico
Retomada do trabalho presencial
por Mariana Arantes publicado 22/09/2020
Ato do Presidente nº 4/2020 - Regulamenta a retomada gradual ao trabalho presencial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
por Mariana Arantes publicado 15/12/2021 última modificação 15/12/2021 12h29
Audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2022 realizada na Câmara Municipal de Serrana em 25/10/2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Lei Orçamentária Anual - LOA / LOA 2022
Arquivo PDF document NOTA EXPLICATIVA2023.pdf
por Osiel Wiezel da Silva última modificação 04/04/2024 16h33
Localizado em Transparência / / Balanços / Balanços 2023