Resultado da busca por lei

366 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por Mariana Arantes publicado 15/12/2021 última modificação 15/12/2021 12h29
Audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2022 realizada na Câmara Municipal de Serrana em 25/10/2021.
Localizado em Processo Legislativo / / Lei Orçamentária Anual - LOA / LOA 2022
Retomada do trabalho presencial
por Mariana Arantes publicado 22/09/2020
Ato do Presidente nº 4/2020 - Regulamenta a retomada gradual ao trabalho presencial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document NOTA EXPLICATIVA2023.pdf
por Osiel Wiezel da Silva última modificação 04/04/2024 16h33
Localizado em Transparência / / Balanços / Balanços 2023
Audiência Pública sobre o PLC nº 5/2020
por Mariana Arantes publicado 02/06/2021 última modificação 02/06/2021 18h42
Audiência pública, ocorrida em 4 de dezembro de 2020, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica.
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas
por Mariana Arantes publicado 02/06/2021
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica.
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas / Audiência Pública sobre o PLC nº 5/2020
1ª Sessão Extraordinária de 2020
por ehi publicado 19/02/2020
1ª Sessão Extraordinária a ser realizada na Câmara Municipal de Serrana para discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020, que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.".
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
por Mariana Arantes publicado 03/02/2022
Sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica.
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas / Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 (Loteamento)
Receita Prevista
por Raul Prezotto Armando publicado 11/06/2025 última modificação 11/06/2025 16h37
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Receitas - Duodécimos
Arquivo Ata de Aprovação da 2ª Votação da LDO 2021
por ehi última modificação 23/06/2021 14h34
Ata da 5ª Sessão Extraordinária ocorrida em 30 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas / Audiência Pública sobre a LDO 2021
14ª Sessão Extraordinária - 31/10 às 17h
por Mariana Arantes publicado 30/10/2023
Localizado em Institucional / Notícias