Resultado da busca por lei

422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Aviso de Dispensa - Solicitação de Compra nº 17/2025
por Mariana Arantes última modificação 07/07/2025 11h21
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação (2025) / Aviso de Dispensa - Solicitação de Compra nº 17/2025 (placas de homenagem)
Arquivo aviso de dispensa 3/2025
por Osiel Wiezel da Silva última modificação 30/01/2025 21h06
aviso de dispensa
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação (2025) / Aviso de Dispensa - Solicitação de Compra nº 3/2025 (materiais de copa, cozinha e limpeza)
Arquivo aviso de dispensa 31/2025
por Osiel Wiezel da Silva última modificação 17/09/2025 14h20
aviso de dispensa 31/2025 - renovação certificado digital
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação (2025) / Aviso de Dispensa - Solicitação de Compra nº 31/2025 (renovação cert digital)
Arquivo aviso de dispensa 43/2025
por Osiel Wiezel da Silva última modificação 18/11/2025 19h14
aviso de dispensa 43/2025
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação (2025) / Aviso de Dispensa - Solicitação de Compra nº 43/2025 (itens de limpeza e copa)
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 7/2024
por Mariana Arantes última modificação 28/11/2024 22h40
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação (2024) / Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 7/2024 (coquetel)
Arquivo Aviso de dispensa de licitação - 41/2025
por Osiel Wiezel da Silva última modificação 22/10/2025 17h11
Aviso de dispensa de licitação - 41/2025
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação (2025) / Aviso de Dispensa - Solicitação de Compra nº 41/2025 (seguro automovel)
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação (coquetel)
por Mariana Arantes última modificação 25/03/2025 16h38
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação (2025) / Aviso de Dispensa de Licitação (coquetel)
Arquivo application/x-maker Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 10/2024 (notebook)
por Mariana Arantes última modificação 11/12/2024 21h25
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação (2024) / Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 10/2024 (notebook)
Arquivo Aviso de dispensa de licitação (Solicitação de Compra nº 35-2025)
por Mariana Arantes última modificação 07/10/2025 15h22
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação (2025) / Aviso de Dispensa - Solicitação de Compra nº 35/2025 (coffee break)
Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 5/2024 (manutenção ar-condicionado)
por Mariana Arantes publicado 13/11/2024
Propostas até dia 19 de novembro de 2024. A Câmara Municipal de Serrana - SP, atendendo à solicitação do Setor Administrativo desta Casa Legislativa por meio do Documento de Formalização de Demanda (DFD) e com base na Autorização de abertura de processo administrativo para a presente Dispensa de Licitação, torna público que realizará a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 75, inciso II, § 3º, da Lei 14.133/2021, conforme as exigências e procedimentos definidos no Aviso de Dispensa. O objetivo é obter a melhor proposta para a contratação de empresa especializada para realização de serviços de higienização, desinstalação, instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Este aviso será divulgado no site oficial da Câmara Municipal de Serrana, para conhecimento dos interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, conforme disposto no Artigo 75, § 3º, da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensas de Licitação (2024)