Resultado da busca por lei

366 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA - 08/04 ÀS 19H
por Mariana Arantes publicado 04/04/2024
Localizado em Institucional / Notícias
Audiência Pública de prestação de contas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2021.
por Mariana Arantes publicado 21/02/2022 última modificação 21/02/2022 10h12
Localizado em Institucional / Notícias
10ª Sessão Extraordinária de 2022 - 13/12/2022, às 18h
por Mariana Arantes publicado 12/12/2022 última modificação 12/12/2022 17h10
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Publicação do aviso e do Parecer no Diário Oficial do Município
por Mariana Arantes última modificação 10/11/2021 16h02
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / 2018
Window LOA 2025
por Raul Prezotto Armando publicado 13/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / Leis Orçamentárias / Lei Orçamentária Anual - LOA
AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE - 26/10 ÀS 19H
por Mariana Arantes publicado 26/10/2023
Localizado em Institucional / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.
por Mariana Arantes publicado 30/05/2022
Localizado em Institucional / Notícias
Ouvidoria/SIC Físico
por Raul Prezotto Armando publicado 22/07/2024 última modificação 03/06/2025 16h26
A Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Físico atendem presencialmente ou eletronicamente aos pedidos de informação nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Resolução nº 001/2018, bem como faz ainda o registro das sugestões, críticas, reclamações e a apuração de denúncias e representações inerentes ao funcionamento da Câmara Municipal de Serrana, nos termos na Resolução nº 05/2017. Telefone: (16) 3909-0601. E-mail: ouvidoria@serrana.sp.leg.br. Localização: Rua Armando Padilha, n° 1, Jardim Boa Vista - Serrana/SP Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 08:30h às 11:30h e das 13:00h às 16:00h. Nome do servidor responsável pelo SIC e Ouvidoria: RENATA APARECIDA TEODORO DOS SANTOS, Agente Técnica Contábil da Câmara Municipal de Serrana (Portaria de nomeação nº 20/2022).
Localizado em Transparência
CANCELADA - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA - 27/03 ÀS 19H
por Mariana Arantes publicado 25/03/2024 última modificação 01/04/2024 15h53
Localizado em Institucional / Notícias
Audiência Pública de prestação de contas - 19/04/2023 ás 19h
por Mariana Arantes publicado 18/04/2023