Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
CMS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria/E-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
366
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Anexo VII - Modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf
por
Mariana Arantes
—
última modificação
05/10/2023 20h00
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
Tomada de Preços nº 1/2023
Termo de Referência
por
Mariana Arantes
—
última modificação
02/06/2025 15h54
Solicitação de Compra n 15/2025 - Canva Pro - 1 usuário.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação (2025)
/
Aviso de Dispensa de Licitação (Canva Pro - 1 usuário)
Audiência Pública - Programa Escola em Tempo Integral 11/06/2024 às 19h
por
Mariana Arantes
—
publicado
05/06/2024
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021 (Loteamento)
por
Mariana Arantes
—
publicado
03/02/2022
—
última modificação
03/02/2022 16h06
Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Audiências Públicas
Audiência Pública sobre o Plano Diretor de Serrana (PLC nº 9/2021)
por
ehi
—
publicado
24/08/2021
—
última modificação
24/08/2021 13h23
A audiência pública para discussão do Projeto de Lei que propõe alterações no Plano Diretor do Município de Serrana será realizada no dia 09/09/2021 (quinta-feira) às 19h.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
Convocação nº 2-2021 - 4º colocado Controlador Interno - Raul Diego Prezotto Armando
por
Mariana Arantes
—
última modificação
25/04/2022 15h24
Localizado em
Transparência
/
…
/
Convocações
/
Cargo: Controlador Interno
Convocações e Atas
por
Mariana Arantes
—
última modificação
13/04/2022 16h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
Audiências Públicas
/
Audiências Públicas sobre PPA 2022-2025 & LDO 2022
Aviso de anulação do Item 1 do pregão eletrônico 6-2022 (10 licenças vitalícias de Windows 10 Pro)
por
Mariana Arantes
—
última modificação
10/05/2022 15h39
Localizado em
Transparência
/
…
/
Pregões Eletrônicos 2021
/
Pregão Eletrônico nº 6/2021
Lei Orçamentária Anual - LOA
por
Mariana Arantes
—
publicado
15/12/2021
—
última modificação
15/12/2021 11h58
A LOA é o orçamento propriamente dito. É nela que os governos Municipais, Estaduais e Federal estimam as receitas e fixam as despesas, ou seja, quanto espera receber e onde o dinheiro vai ser gasto. Com isso, fica mais fácil para o cidadão acompanhar e fiscalizar os gastos públicos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Orçamentárias
LDO 2024
por
Mariana Arantes
—
publicado
04/04/2024
—
última modificação
04/04/2024 10h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis Orçamentárias
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
7
8
9
[
10
]
11
12
13
...
37