Resultado da busca por lei

452 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública sobre o Plano Diretor 1/6/2023 às 19h
por Mariana Arantes publicado 25/05/2023 última modificação 25/05/2023 15h29
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Mariana Arantes publicado 14/12/2021 última modificação 15/12/2021 11h48
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Localizado em Processo Legislativo / Leis Orçamentárias
Arquivo object code Publicação do Parecer e Aviso no Diário do Município
por Mariana Arantes última modificação 10/03/2025 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas do Executivo / Contas de 2021
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Mariana Arantes última modificação 07/07/2025 14h15
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação (2025) / Aviso de Dispensa - Solicitação de Compra nº 16/2025 (itens de decoração)
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEIS ORÇAMENTÁRIAS 11/11/2025 ÀS 19H
por Mariana Arantes publicado 06/11/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Citrix ICA settings file Audiência Pública
por Mariana Arantes última modificação 20/03/2023 10h57
Localizado em Processo Legislativo / / Lei Orçamentária Anual - LOA / LOA 2023
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA/LDO/LOA) 25/11/2025 ÀS 19H
por Mariana Arantes publicado 18/11/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Audiência Pública sobre alterações no Regime de Previdência dos servidores públicos do município de Serrana.
por Mariana Arantes publicado 13/10/2021 última modificação 21/10/2021 19h03
Dia 21 de outubro, às 19h, na Câmara Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Audiência Pública da LDO 2021
por ehi publicado 07/06/2020
A Câmara Municipal de Serrana convida a população para participar da audiência pública virtual para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2021 (PLDO 2021).
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ata Eletrônica 2ª Audiência Pública PPA&LDO (20/10/2021)
por Mariana Arantes última modificação 03/02/2022 16h51
Localizado em Processo Legislativo / / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Projeto de Lei 19/2021 (LDO 2022)