Resultado da busca por lei

422 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Anexo II - Modelo Referencial de Declarações
por Mariana Arantes última modificação 23/10/2024 19h44
Localizado em Transparência / / Dispensas de Licitação (2024) / Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 4/2024 (placas e letreiros)
Arquivo audio/x-realaudio Convocação - 1º colocado Controle Interno - Cícera Oliveira
por Mariana Arantes última modificação 25/04/2022 15h22
Localizado em Transparência / / Convocações / Cargo: Controlador Interno
Arquivo Ata de Aprovação do Texto-Base da LOA 2021
por ehi última modificação 23/06/2021 13h22
Ata da 8ª Sessão Extraordinária ocorrida em 20 de outubro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas / Audiência Pública sobre a LOA 2021
Window object code Edcarlos Ticalão
por Mariana Arantes publicado 15/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / Atividades dos Vereadores
Window Audiências Públicas (a partir de 2023)
por Mariana Arantes publicado 13/04/2023 última modificação 07/11/2025 11h45
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas
Arquivo Parecer do Tribunal de Contas
por Mariana Arantes última modificação 25/04/2022 17h16
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / 2019
Informamos a suspensão das atividades da Câmara a partir de 20 de março
por Mariana Arantes publicado 19/03/2020 última modificação 19/03/2020 16h16
Conforme dispõe o Ato da Presidência nº 2/2020, ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal de Serrana, a partir do dia 20 de março de 2020, como forma de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Publicação do Parecer no Diário do Município
por Mariana Arantes última modificação 26/02/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / 2020
Arquivo Ata de Aprovação do Texto-Base da LOA 2020
por ehi última modificação 23/06/2021 16h49
Ata da 7ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 5 de novembro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas / Audiência Pública sobre a LOA 2020
Arquivo Exposição dos Motivos
por ehi última modificação 14/04/2020 14h31
Exposição dos motivos que levaram a Câmara Municipal de Serrana a rejeitar o parecer prévido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / 2015