Resultado da busca por lei

397 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Convocações e Atas
por Mariana Arantes — última modificação 13/04/2022 16h36
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas / Audiências Públicas sobre PPA 2022-2025 & LDO 2022
Arquivo object code Aviso de anulação do Item 1 do pregão eletrônico 6-2022 (10 licenças vitalícias de Windows 10 Pro)
por Mariana Arantes — última modificação 10/05/2022 15h39
Localizado em Transparência / … / Pregões Eletrônicos 2021 / Pregão Eletrônico nº 6/2021
Arquivo chemical/x-molconn-Z termo de referencia - AVCB
por Osiel Wiezel da Silva — última modificação 18/09/2025 15h46
termo de referencia - AVCB
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitação (2025) / Aviso de Dispensa - Solicitação de Compra nº 33/2025 (AVCB)
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Mariana Arantes — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 11h58
A LOA é o orçamento propriamente dito. É nela que os governos Municipais, Estaduais e Federal estimam as receitas e fixam as despesas, ou seja, quanto espera receber e onde o dinheiro vai ser gasto. Com isso, fica mais fácil para o cidadão acompanhar e fiscalizar os gastos públicos.
Localizado em Processo Legislativo / Leis Orçamentárias
Window LDO 2024
por Mariana Arantes — publicado 04/04/2024 — última modificação 04/04/2024 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Leis Orçamentárias / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Audiência Pública sobre resíduos sólidos - 09/05/2023 19h
por Mariana Arantes — publicado 27/04/2023
Arquivo Ata de Aprovação das Emendas da LOA 2021
por ehi — última modificação 23/06/2021 13h22
Ata da 9ª Sessão Extraordinária ocorrida em 15 de dezembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Públicas / Audiência Pública sobre a LOA 2021
Arquivo object code Aviso de Dispensa de Licitação
por Mariana Arantes — última modificação 13/11/2024 15h44
Localizado em Transparência / … / Dispensas de Licitação (2024) / Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa nº 5/2024 (manutenção ar-condicionado)
Arquivo object code Projeto de Lei nº 34/2022 - Executivo Municipal (LDO)
por Mariana Arantes — última modificação 24/03/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Projeto de Lei nº 34/2022 (LDO 2023)
8ª Sessão Extraordinária - 03/11/2022
por Mariana Arantes — publicado 03/11/2022
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 40