{"provider_url": "https://www.serrana.sp.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica LOA - 28/11/2023 \u00e0s 19h", "html": "<p>Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a LOA - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Serrana convida toda a popula\u00e7\u00e3o a participar da Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 28 de novembro de 2023, \u00e0s 19h, no Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Serrana, com finalidade \u00fanica e exclusiva de levantar junto aos mun\u00edcipes a\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es acerca do Projeto de Lei n\u00ba 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Serrana para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 provid\u00eancias, autoria do Poder Executivo Municipal de Serrana.</p>\r\n<p>Os mun\u00edcipes poder\u00e3o participar de forma presencial ou atrav\u00e9s da transmiss\u00e3o ao vivo pelo Facebook da C\u00e2mara https://www.facebook.com/cmserrana</p>\r\n<p>Esta \u00e9 uma oportunidade de aprender e contribuir para que o Or\u00e7amento Municipal seja elaborado de forma mais participativa e transparente.</p>\r\n<p>Sua participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Munic\u00edpio \u00e9 muito importante para o futuro de todos!</p>\r\n<p><br />O QUE \u00c9 A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA:</p>\r\n<p>Ela estabelece os Or\u00e7amentos do Munic\u00edpio, por interm\u00e9dio dos quais s\u00e3o estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo municipal.</p>\r\n<p>A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA, define os recursos necess\u00e1rios para as a\u00e7\u00f5es da LDO. Este \u00e9 o principal instrumento de planejamento das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas. Nele est\u00e3o contidas todas as Receitas e Despesas que s\u00e3o estruturadas na forma de Programa de Governo.</p>\r\n<p>Acesse a \u00edntegra do Projeto de Lei:</p>\r\n<p>LOA: https://sapl.serrana.sp.leg.br/materia/2952</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.serrana.sp.leg.br/author/mpsa", "provider_name": "CMS", "type": "rich"}