{"provider_url": "https://www.serrana.sp.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica sobre res\u00edduos s\u00f3lidos - 09/05/2023 19h", "html": "\r\n
A C\u00e2mara Municipal de Serrana convida toda a popula\u00e7\u00e3o a participar da Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 9 de maio \u00e0s 19 horas, com finalidade de levantar junto aos mun\u00edcipes a\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es sobre o Projeto de Lei n\u00ba 56/2022, que formula o sistema para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, res\u00edduos volumosos e outros res\u00edduos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Os objetivos do sistema de gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, res\u00edduos volumosos e outros res\u00edduos do munic\u00edpio s\u00e3o:
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I - Proteger o meio ambiente e consequentemente melhorar a qualidade da sa\u00fade;
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II - Contribuir para a limpeza urbana;
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III - Criar infraestrutura adequada para capta\u00e7\u00e3o e processamento de res\u00edduos contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem e diminuindo a disposi\u00e7\u00e3o final;
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IV - Evitar descarte incorreto ou polui\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, terrenos, galerias e c\u00f3rregos com transportes de forma incorreta;
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V - Estabelecer responsabilidades de seus geradores e dos demais agentes envolvidos.
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Os mun\u00edcipes poder\u00e3o participar presencialmente, bem como enviar suas perguntas, coment\u00e1rios ou sugest\u00f5es a respeito do projeto de lei em discuss\u00e3o, pelos canais oficiais desta Casa de Leis:
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camara@serrana.sp.leg.br
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ouvidoria@serrana.sp.leg.br
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A participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 de extrema import\u00e2ncia na tramita\u00e7\u00e3o do referido projeto de lei, vez que esse \u00e9 um assunto que interferir\u00e1 diretamente na vida de todos os cidad\u00e3os Serranenses.
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